Realizada a 86ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe

Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (01.03), a 86ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;

Única discussão e votação da Indicação nº 014/2023, de autoria do Vereador Carlos Augusto.

Única discussão e votação da Indicação nº 015/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva.

Única discussão e votação da Indicação nº 016/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Despesas anteriormente fixada e Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe e adota outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira, Aguardando Parecer.