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Valença: Quadrilha que sequestrou ex-prefeito foi presa dividindo resgate em churrascaria

Os quatro homens envolvidos no sequestro de Ramiro Campelo, ex-prefeito de Valença, foram presos durante um encontro em uma churrascaria em São Paulo para fazer a redistribuição do dinheiro obtido por meio de negociação do resgate com a família. A informação foi divulgada pelo delegado Cleandro Pimenta durante coletiva à imprensa no final da manhã desta segunda-feira (19/02/18). O ex-prefeito e empresário de 70 anos foi sequestrado em janeiro e liberado em na última segunda-feira (12).

Inicialmente, a polícia tinha divulgado que a vítima tinha sido liberada pelos sequestradores no estado do Espírito Santo. Porém a informação foi corrigida nesta manhã. Todos os presos foram apresentados na unidade de Polícia Civil, que fica no bairro da Pituba, em Salvador. Eles foram identificados como Carlos Eduardo Rabello, Márcio Reis dos Santos, André Luís Maciel Santos e Geraldo Alves de Carvalho. Todos foram detidos em flagrante, no município de Caçapava, no interior de São Paulo, às margens da Via Dutra. A polícia diz que todos os presos têm passagem pela polícia por assalto. Um deles, Márcio Reis dos Santos, de 42 anos, é morador de Salvador e já ficou preso por um período de 13 anos por roubo a banco. De acordo com delegado Cleandro Pimenta, o estado de saúde de Ramiro Campêlo é bom. Liberado pelos criminosos, o ex-prefeito pegou um táxi e seguiu para a casa de um dos filhos, que mora na capital baiana. A vítima chegou na residência por volta das 18h e apresentava uma fissura em um dos braços. "Ele se machucou, mas não foi por conta de agressão. Ele foi se movimentar dentro do cativeiro, aí ele levou uma queda e fissurou um dos ossos do braço", declarou o delegado.

Luislinda Valois é demitida do Ministério dos Direitos Humanos

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou nesta segunda-feira, 19, a sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. A pasta será assumida pelo subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que, segundo fontes do Planalto, vai acumular as duas funções.

A baiana ficou conhecida que pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”. A exoneração e nomeação serão publicadas nesta terça-feira, 20/02/18, no Diário Oficial da União.

O titular da SAJ já havia sido cotado para assumir outras pastas no governo e foi citado inclusive como uma possibilidade de cuidar do ministério extraordinário da Segurança, que Temer prometeu criar em breve.

Vale Rocha se tornou um homem de confiança do presidente, mas é controverso dentro do governo e sempre é lembrado por ter advogado para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo fontes do Planalto, Temer avaliava trazer de volta a secretaria de Direitos Humanos de volta para o Ministério da Justiça. No entanto, agora com a nomeação de Vale Rocha, Temer deve manter a pasta de Direitos Humanos com o status de ministro.

Apagada

Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para permanecer no cargo mesmo após o desembarque dos tucanos.

Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação "apagada", Luislinda, no entanto, já estava praticamente descartada e Temer buscava apenas um nome.


Justiça acata denúncias criminais contra dois ex-prefeitos do município de Campo Alegre de Lourdes

A Justiça acatou cinco denúncias criminais contra os ex-prefeitos do Município de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges e seu marido, Levi Rodrigues, por crimes de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Também foram denunciados pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, o atual vice-prefeito, Agnólio Boson; a filha dos ex-prefeitos, Maria Luiza Borges, ex-secretária de gabinete; o ex-secretário de finanças e de administração, Averaldo Dias; ex-servidores do setor de pagamentos e ex-membros da comissão de licitação do Município; além dos sócios-proprietários das empresas Loventos (Agenor Dias), Tecnologia, Odecam e Nossa Senhora. As denúncias criminais são decorrentes da Operação ‘Retorno do Estado’, deflagrada em outubro de 2016 pelo Ministério Público estadual, que cumpriu diversos mandados de prisão, busca e apreensão e sequestro de valores no Município de Campo Alegre de Lourdes.

“As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Rocha. Ele complementou ainda que auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou cerca de 40 irregularidades em cada uma das mais de 30 licitações descritas nas denúncias criminais. “Somente em uma das denúncias aos ex-gestores foram imputadas as práticas de 488 crimes de peculato, além dos crimes de associação criminosa e fraudes em licitações”, explicou. Além disso, perícias realizadas por servidores da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que visitaram diversas obras supostamente realizadas pela ex-prefeita Delaneide Borges, comprovaram o superfaturamento e a inexecução dos contratos firmados com as empresas Loventos (Agenor Dias), Tecnologia, Odecam e Nossa Senhora, mesmo diante de pagamentos regulares efetuados pelo Município.

O juiz Dario Gurgel de Castro determinou as citações dos acusados e decretou algumas medidas cautelares penais como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar as suas atividades; proibição dos acusados de manterem qualquer contato entre si e com as testemunhas, seja por meio telefônico, e-mail, mensagem de texto ou outro meio; proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno, podendo sair de casa a partir das 6h e retornar até as 19h, de segunda a sexta-feira, devendo permanecer recolhidos em suas respectivas residências nos finais de semana e feriados.



Uefs inscreve para isenção da taxa do vestibular

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, de 20 a 26 de fevereiro, para pedido de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo para Acesso ao Ensino Superior (ProSel 2018.2). A inscrição deve ser feita no site da Coordenação de Seleção e Admissão da Uefs. O pretendente à isenção não pode ter diploma de nível superior nem estar matriculado em qualquer instituição de ensino superior.

São oferecidas 2,5 mil vagas para candidatos que tenham cursado o ensino médio ou equivalente exclusivamente em estabelecimento da rede pública de ensino ou através de exames supletivos, ou curso equivalente, em estabelecimento da rede pública de ensino, além de comprovar a aprovação em Português e Matemática, até a data do pedido de isenção.

Fonte: Ascom/Uefs.



Municípios do Semiárido iniciam requalificação de reservatórios de água

Os municípios consorciados ao Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) estão sendo contemplados com obras de limpeza, requalificação e ampliação de reservatórios de água, a exemplo de barreiros, barragens e açudes. Realizadas a partir do CONSTESF e de convênios com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), as obras visam preparar os reservatórios para armazenar o máximo de volume possível de águas pluviais para que as famílias de comunidades rurais continuem abastecidas durante os períodos de estiagem.

Os serviços já foram iniciados nos municípios de Juazeiro e Uauá, beneficiando comunidades a partir da captação e armazenamento da água das últimas chuvas que caíram na região. As obras também serão realizadas em Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento-Sé, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, aumentando a capacidade de armazenamento de água nos reservatórios, conforme o presidente do CONSTESF e prefeito de Canudos, Genário Rabelo.

Segundo o dirigente da entidade, esse é mais um projeto em execução com o objetivo de garantir condições dignas de convivência com o Semiárido. "Assim como o Projeto Cisternas, esse é mais um convênio conquistado pelo CONSTESF, que busca dar melhores condições de vida e trabalho para famílias de comunidades rurais. Com os reservatórios recuperados e aptos para captar e armazenar mais água haverá uma melhoria da oferta hídrica nos municípios do Semiárido, o que é fundamental para a manutenção da nossa agricultura e pecuária”.



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