Em reunião o MP e a CAOPAM decidiram aumentar o teto de gastos para o São João de Conceição do Jacuípe, outro TAC será assinado nesta segunda-feira, 22 de maio de 2023, após a assinatura a prefeita anunciará imediatamente as atrações.
O M.P. (Ministério Publico) em reunião com a CAOPAM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa) acordaram que os limites de gastos assinado em TAC pela ex-gestora foi aumentado.
No novo TAC, que será assinado pela Prefeita Tânia Yoshida, o teto de gastos será 1,5% do orçamento anual de Conceição do Jacuípe. Como o orçamento de 2023 e de 170 milhões, a prefeitura poderá gastar Dois Milhões e Quinhentos mil Reais (R$ 2.500.000,00), seguindo este percentual nos anos seguintes.
A Promotoria adiantou o documento em virtude da comoção, porém a prefeita em respeito a Justiça, só anunciará as atrações após a assinatura deste novo TAC.
A Prefeita Tânia Yoshida pediu para se prepararem para os festejos juninos, alugarem casas na cidade e orientou que, na festa, não comprem bebidas em garrafas de vidro, até mesmo licor em garrafa de vidro não será permitido no circuito da festa.
Também falou da organização dos arrastões e paredões. Lembrando que as atrações só serão anunciadas após a assinatura no novo TAC e anunciada pela Secretaria de Cultura de Conceição do Jacuípe.
Foram feitos agradecimentos ao Ministério público, a Promotora Drª Paola, a CAOPAM e a Prefeita Tânia Yoshida afirmou que a realização das festas juninas será de acordo com o orçamento, serão feitos alguns ajustes.
Um ponto importante será a transparência, tudo será divulgado, com acesso a todos, tendo os valores de contrato, bandas e toda a organização será transparente.
A Prefeita Tânia afirmou que a Grade vai Agradar a todos e que modéstia a parte, eles sabem fazer o evento.
Na “live” a Prefeita Tânia Yoshida fez a leitura do documento emitido pelo Ministério Publico, onde, o valor do TAC anterior foi majorado.
Na decisão foi considerado que o valor para os festejos juninos estão em orçamento municipal, existe Lei Municipal para a festa, tradicionalidade no festejo, melhora e fomentação da economia e etc.
A transparência da realização do festejo junino é ponto importante, sendo que neste dia 22 de maio de 2023, o novo TAC será assinado com as modificações.
O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) anterior não foi respeitado pela ex-gestora, afirmou a prefeita Tânia Yoshida, porém o novo assinado por ela será respeitado.
