Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (12.04.23), a 92ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
- Única discussão e votação da Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
- Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 020/2023.
- 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá outras providências.
- 2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
- 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento Familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção, denominado serviço Família Acolhedora.
- 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva.
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
- Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer.
- Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira.
