Comissão trabalhou de modo intenso para resolver os conflitos territoriais na Bahia
 

As atividades do colegiado contaram com a parceria de diversos órgãos durante todo o ano de 2017. Técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e do IBGE ajudaram bastante os parlamentares e contribuíram de modo efetivo para a busca do consenso entre as partes.

Os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Territórias e emancipação foram bastante intensos e promissores em 2017. O colegiado promoveu debates, reuniões, audiências e aprovou o projeto do Litoral Norte.
O presidente do colegiado, o deputado estadual Zó (PC do B) explica que foi o ano de focar nos limites territoriais mais conflitantes do Estado para obter o consenso dos 5% dos casos que não foram resolvidos durante a sua gestão na comissão, pois 95% já foram solucionados.

“Estamos com afinco resolvendo conflitos intermunicipais e interestaduais, problemas de décadas que estavam estagnados e que não tinha uma comissão dedicada e apartidária como a nossa. Fomos a mais atuante na Assembleia Legislativa, e isso nos orgulha muito. Constantemente somos solicitados pelas outras unidades federativas para saber como estamos conseguindo resultados tão promissores em curto tempo. É a Bahia tendo reconhecimento nacional”, salientou o comunista.

De acordo com Zó é preciso ressaltar a atuação de cada membro e da parceria da ALBA com a Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) e com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Nosso trabalho é simples. Pautamos no estudo técnico e damos importância ao pertencimento da população, e isso é primordial para termos resultados promissores como os que estamos tendo”.

Entre as várias ações realizadas durante o ano, podem ser destacadas as inúmeras reuniões, sessões e audiência para definir os limites entre Salvador e Lauro de Freitas, e Camaçari e Dias d´Ávila.

Além disso, o colegiado solicitou o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. O colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. Estão incluídos neste grupo de municípios o limite de Anagé com Vitória da Conquista; Anagé e Caetanos; Ibicoara e Jussiape.

A negociação dos limites interestaduais no colegiado com o Estado do Tocantins também adquiriu resultados positivos. Tudo indica que em 2018 será firmado o acordo pelas assembleias dos dois estados.

“Estamos trabalhando forte rumo ao consenso, assim como fizemos com os 95% dos municípios do Estado da Bahia, faltam apenas 5%, e confio no trabalho de todos os envolvidos neste projeto comigo”, orgulhou-se Zó.

O deputado considera que o ano de 2017 foi de construção e construção com qualidade, dedicação e afinco para que o colegiado possa ter projetos sólidos, e resolvidos principalmente com os municípios envolvidos.

“Acredito que estamos fazendo algo nunca visto para definir os limites do Estado, somos acolhedores com a população, que é ouvida para entendermos seu sentimento de pertencimento, ouvimos e dialogamos com os gestores e alinhamos tudo isso, com o estudo técnico impecável desenvolvido pela SEI e o IBGE. Neste ano tivemos que levar a sessão da comissão para o plenário diante da quantidade de gente que queria ter o direito de participar conosco dos debates”, relatou o presidente do colegiado.

Além de Zó, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia tem como integrantes: o vice-presidente Luciano Ribeiro (DEM), os membros titulares Bira Corôa (PT), Rosemberg Pinto (PT) Mirela Macedo (PSD), Pedro Tavares (MDB), Reinaldo Braga (PSL), Marquinho Viana (PSB),Euclides Fernandes (PDT), Luciano Simões Filho (MDB) e Robinho (PP).

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