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PM de Conceição do Jacuípe faz ações contra a poluição sonora |
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Diga NÃO a poluição sonora! (75 9.9161-4224)
Conforme recomendação N° 10/2020 oriunda da Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe, que visa, em linhas gerais proteger o bem estar da população em geral. E, com base na Lei de Crimes Ambientais, no Código de Trânsito Brasileiro, nas resoluções 66/1998 e 624/2016 do CONTRAN, a polícia militar em Conceição do Jacuípe realizou operação no final de semana passado (21 a 23/08) contra poluição sonora em geral.
No sábado, 22 de agostos de 2020, foi realizada blitzs e fiscalização em diversos estabelecimentos para averiguar as denúncias de poluição sonora. Em um dos estabelecimentos estava ocorrendo uma festa com diversos veículos com aparelhagem sonora. Após notificação dos condutores, os veículos foram recolhidos e as aparelhagens sonoras foram apresentadas a delegacia de policial para a adoção das medidas cabíveis.
Os condutores ou proprietários flagrados são notificamos de acordo com a legislação de trânsito e podem responder criminalmente como previsto em diversos dispositivos legais.
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